Arquivo do dia 12/03 de 2014

União deve indenizar Varig por congelamento de tarifas

Coca-Cola deve indenizar consumidor que encontrou lagartixa em refrigerante

Jornalista Ricardo Noblat indenizará Renan Calheiros por ofensa em blog

STF retoma julgamento do caso Varig

Aécio Neves perde liminar contra Google, Yahoo e Microsoft

STJ adia decisão sobre juros de mora em ACP

Juiz condiciona suspensão do processo à reparação do dano

Disputa da Varig com União volta hoje ao plenário do STF

Suspensa eleição de novo integrante do Órgão Especial do TJ/RJ

Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins

Google rebate acusações de anticompetitividade no mercado brasileiro

Réu foge de fórum antes de ser condenado no interior de SP

PEC dos recursos deve ser incluída na pauta do plenário do Senado

Diretoria da AASP visita o presidente do TJ/SP

TJ bandeirante elege novos membros do Órgão Especial e do TRE

Inscrição na Ordem dos Músicos não é condição para exercício da profissão

Advogado indenizará cliente por cobrar custas processuais e honorários fora do comum

Tribunais são orientados a providenciar assentos para advogados na tribuna

OAB alega desrespeito e repudia postura do ministro JB

Novo CPC: Câmara mantém regime fechado para devedor de pensão

ISS para sociedades de advogados ainda provoca discussões na Justiça

MP que reajustou taxas dos cartórios no TO é questionada no STF

Certificado digital passa a ser obrigatório para entrega da RAIS

Resultado do sorteio da obra "Prudência Notarial"

Sauna, morfina e o Direito Penal

Dimensionar equipe: uma ação eficaz para geração de lucros

A velhice fora do contexto social

Porandubas nº 389

Para compor ou Para comporem?

O Anonimato no Processo Penal - Proteção a Testemunhas e o Direito à Prova