Arquivo do dia 09/12 de 2014

Cobrança de valor maior por instalação hospitalar melhor que a contratada é legítima

STJ reconhece responsabilidade de Ustra por torturas durante ditadura

Fabricante da Itaipava não indenizará por suposta imitação de lata vermelha da Brahma

Reconhecida invalidade de auto de infração do Inmetro em desacordo com a realidade

Problemas nas contas de campanha de Dilma não impedem posse

Escritório dos EUA que propôs ação contra Petrobras é especialista em defesa de investidores

TST afasta estabilidade de membro da CIPA após término de obra

Recuperação judicial não suspende execução contra avalistas e fiadores

Jurimetria: a estatística a favor do Direito

Justiça está mais severa nos casos de pirataria empresarial de software

Ministro Schietti Cruz critica aumento de julgamentos monocráticos

Resultado do sorteio da obra "Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência Política"

Delação como arma política

E la Nave Va¹

Liderança e advocacia: sim, é possível conciliar!

A análise de atos de concentração pelo Cade: o controle de operações com fulcro no art. 88º, §7º da lei 12.529/11

Direito à Proteção dos Dados Pessoais

Inpreabogado

A natureza jurídica da alienação fiduciária

Brasil: Quo vadis?