Arquivo do dia 07/01 de 2014

TJ/MT proíbe servidores de alimentar gatos que vivem na unidade judiciária

Desembargador potiguar que se envolveu em bate-boca será investigado

Pedidos de falência recuam 3,1% em 2013

Novas regras para serviços notariais e de registro do DF entram em vigor

Marcos Valério, Genoino e outros três devem pagar multas do mensalão

Centenas de torcedores podem entrar na Justiça contra rebaixamento da Portuguesa

OAB ajuíza ação no STF para garantir pensão a menores sob guarda

Celso de Mello nega imediata implantação da Defensoria Pública em SC

TJ/RS terá mais 30 cargos de desembargador

João Paulo Cunha não pode mais recorrer dos crimes de corrupção passiva e peculato

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Direito Público"

Lei Anticorrupção, e agora?

Cuidado com as leis municipais

Governo edita Plano Nacional de Saneamento com previsão de investimentos para o setor

Tributação de lucros do exterior - pessoas físicas

"A Prova Ilícita no Processo Civil"

Pese a que