Arquivo do dia 13/01 de 2014

Criança nascida de barriga de aluguel ficará com pai registral

Acessibilidade de filmes a deficientes cabe a distribuidoras

OAB/PI questiona método utilizado para cobrança de ISS dos advogados

Shopping de Campinas não consegue impedir realização de "rolezinho"

Liminar proíbe "rolezinho" em shopping de SP

TSE reduz poder do MP de investigar crimes eleitorais

José Roberto Arruda é absolvido da acusação de dispensa indevida de licitação

Jurisprudência do STJ contribui na construção do novo CPC

STF realiza sete audiências públicas em 2013

Minirreforma eleitoral pode ser aplicada nas eleições 2014, diz advogado

Resultado do sorteio da obra "Jurisdição e Processo - Tributo ao Constitucionalismo"

Do sincretismo processual

Cartões de crédito, moeda eletrônica e pagamentos eletrônicos sob supervisão do Banco Central do Brasil

Blue murder