Arquivo do dia 10/01 de 2014

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MIGALHAS nº 3.285

QUENTES

Liminar

Suspensa punição ao Flamengo por escalar jogador irregular

Caso Lusa

Compete à Portuguesa se defender contra rebaixamento

Entrevista

Professor Sílvio Venosa crê em constante atualização do Direito de Família

Caos no MA

AMB manifesta indignação com crise no sistema prisional do MA

Repercussão geral

STF reconhece repercussão geral de direito a crédito de ICMS em aquisição de mercadoria com diferimento

Água ou Refri?

H2OH! e Aquarius Fresh não se confundem com água e não devem sair de venda

12 anos do CC

Legislação autônoma é mais ágil e efetiva em questões de Família, diz Maria Berenice Dias

Promoção

Resultado do sorteio da obra "A tutela cautelar no Processo Penal"

DE PESO

A era das codificações voltou!

Novas regras do PIS/Cofins

MP 627/13 traz novas regras para tributação do lucro de controladas/coligadas estrangeiras

Alimentos diferidos