Arquivo do semana 21/10 à 27/10 de 2013

STJ reúne julgados sobre a questão do direito ao esquecimento

É proibido proibir...

Dormant corporation

Relações entre o tema das biografias e a Propriedade Intelectual

Procurado pela Justiça há quatro anos é funcionário concursado do STF

Ação rescisória, impugnação recursal e defesa da coisa julgada

Política e Economia NA REAL n° 267

Caudal

Isonomia para registrar filho

TST define lista tríplice para vaga de ministro

A admissão do "amicus curiae" nos recursos de sobreposição

Porandubas nº 376

Em vez de ou ao invés de

"O debate entre John Rawls e Jurgen Habermas sobre a concepção de Justiça"

STJ divulga informativo de jurisprudência

Liberdade de expressão

"Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento"

Juíza compara motorista com ator Michael Douglas no filme "Um dia de fúria"

O novo Código Florestal e os TACs assinados na vigência do Código anterior

"Recurso Especial"

Confissão de roubo em fase instrutória não é suficiente para condenação

Usina é condenada por más condições no transporte de cana-de-açúcar

Sou seu biógrafo. Posso escrever?