Arquivo do semana 20/05 à 26/05 de 2013

STJ reúne jurisprudência da Corte sobre direitos na compra de imóveis

A frustração na contratação e a indenização por danos morais

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Envio de cartão de crédito sem solicitação é abusivo e gera dano moral

A importância da impugnação à comunicação de acidente do trabalho - CAT

Política e Economia NA REAL n° 246

Evolução histórica da atividade notarial no Brasil

Férias para os advogados estão garantidas no novo CPC

Divórcio e separação consensuais em cartório com filhos ou menores incapazes

Porandubas nº 358

Distância

"Lei dos Portos - O Conselho de Autoridade Portuária e a Busca da Eficiência"

Magistrado não economiza português em despacho

Estabilidade provisória durante aviso prévio

"Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito"

Ainda o problema das regras do futebol e o direito do torcedor consumidor

Novo CPC mantém efeito suspensivo de apelação

Nacionalidade: aquisição, perda e reaquisição

"Resumo de Processo Penal - 27ª edição"

Interdição não invalida procuração dada aos advogados do interditando

Matéria especial do STJ aborda o contrato de gaveta na compra de imóvel