Arquivo do semana 01/04 à 07/04 de 2013

Dia da mentira: Relembre a brincadeira de 1º de abril do "boimate"

Advocacia pública no poder legislativo e atuação contenciosa: alguns mitos e horizontes

"Filosofia do Direito"

Incumbent

STJ nega HC em favor de Suzane Richthofen

Penhora de faturamento em execução fiscal exige diversos requisitos para ser válida

Política e Economia NA REAL n° 239

Allanar - Parte II

Valor da causa em ação possessória deve corresponder a benefício pretendido pelo autor

Lei Geral da Copa

Porandubas nº 351

Chipre - em Chipre ou no Chipre?

"Introdução Crítica ao Processo Penal"

As testemunhas e o documento particular como título executivo extrajudicial

Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade por mais de 12 meses

O que se considera "contribuição" para a aquisição do benefício permanência vitalícia no plano médico da ex-empregadora?

"Direito Municipal Contemporâneo - Novas tendências"

Volta das férias

Os direitos do consumidor idoso

TRT da 2ª região divide jurisdição das varas do Trabalho de SP

Novos desafios das garantias dos contratos de Parceria Público-Privada

"Coleção os 10 + - Ética e Estatuto da Advocacia" e "Direito Internacional e Direitos Humanos"

3ª seção do STJ pacifica entendimento sobre Estatuto do Desarmamento

Especial do STJ aborda jurisprudência da Corte sobre cheques

A omissão e a responsabilidade subjetiva do Estado: Quando cabe indenização?