Arquivo do semana 04/11 à 10/11 de 2013

TIM deve oferecer saldo do plano Liberty

Negociação de quotas na sociedade limitada

Amicus brief

Pirataria, adequação social e insignificância

Depressão não configura incapacidade absoluta para ato da vida civil

Análise da expressão "floresta" inserida no artigo 38 da lei 9.065/98

Política e Economia NA REAL n° 269

Poner de relieve

Pontos positivos e negativos da unificação do registro civil de pessoas jurídicas

Confira as faculdades do Nordeste com melhores índices de aprovação no X exame de Ordem

O direito à ampla defesa não se compatibiliza com instância única de julgamento

Porandubas nº 378

Contra-razões ou Contrarrazões de apelação?

Sistema Constitucional das Crises: restrições a direitos fundamentais

Matéria de interesse público não gera indenização por danos morais

Contribuições sindicais

"Direito Privado - Revisitações"

A vida privada como produto de consumo - parte I

Não é ofensiva propaganda da Devassa com referência ao corpo da mulher negra

Novo marco legal e regulatório de arranjos e instituições de pagamento

"Lei de Execução Penal Anotada"

Permissão de uso com prazo certo não pode ser rescindida por interesse público sem processo prévio

A insegurança jurídica trazida pela instrução normativa 1.397/13

Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público

A maioria de votos nulos dá ensejo à anulação das eleições?