Arquivo do semana 28/10 à 03/11 de 2013

Desconto em folha de servidor público só pode ser efetuado com sua anuência

Não são tributados os valores depositados em "escrow account" - solução de consulta da Receita 58/13

Blacklist

Ajuda de custo superior a 50% da remuneração tem natureza salarial

Compliance e lei anticorrupção

Política e Economia NA REAL n° 268

OAB divulga desempenho das faculdades no X exame de Ordem

A Justiça tarda. E às vezes falha.

Porandubas nº 377

Amoral ou Imoral?

"Fundamentos do Direito Privado - Uma teoria da Justiça e da Dignidade Humana"

CNMP apura conduta do procurador da República Rodrigo de Grandis

Paternidade à revelia

"Lógica Aplicada à Advocacia - Técnica de Persuasão"

Halloween: uma festa importada que não serve pra nada!

TJ/SP modifica critérios para recolhimento de custas judiciais

Contratos de Built To Suit: Cuidados na Elaboração Minimizam Problemas no Registro

"Práticas Processuais Penais - Uma Contribuição para a Adequação Constitucional da Persecução Penal"

Construtora deve indenizar por cobrança indevida de corretagem

Dia de finados: uma mensagem de vida

OAB publica novo provimento com mudanças no exame de Ordem

Balada: é permitido o cigarro eletrônico?