Arquivo do semana 30/09 à 06/10 de 2013

STJ reúne jurisprudência sobre teoria do fato consumado

Controles internos: instrumento de adequação à lei anticorrupção

Implied agreement

"Pinto" é nome de tradição brasileira e não expõe pessoa ao ridículo

Comemoração às bodas de prata e os 25 anos de casamento entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 1973: o nascimento do processo constitucional brasileiro

Política e Economia NA REAL n° 264

Publicidade passiva X publicidade ativa

Depressão pode ser considerada doença ocupacional

25 anos da Constituição Cidadã e os princípios fundamentais de Direito Penal e Processual Penal

Porandubas nº 373

Antes de ou Antes que?

"A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas"

Facebook tem 48 horas para retirar mensagens ofensivas do ar

Contrato de formação de atletas e transparência

"Políticas Públicas no Estado Constitucional"

O consumidor atordoado e a comunicação social

É inconstitucional artigo da lei das contravenções penais sobre porte injustificado de objetos

Aspectos procedimentais da suscitação de dúvida

"Direito Constitucional - Direito Constitucional Positivo"

Constituição Federal de 1988 completa 25 anos

Momento de exigibilidade da multa cominatória - Astreintes - , quando fixada liminarmente em processo de conhecimento

Irregularidades trabalhistas geram condenação de R$ 22,3 mi ao Walmart

As novidades trazidas pela lei anticorrupção e a suas implicações no mundo corporativo