Arquivo do semana 12/08 à 18/08 de 2013

STJ reúne decisões sobre conflitos no mercado de telefonia

A analogia e a interpretação extensiva no Direito Penal

Ten-print

TJ/SP suspende prazos por problemas técnicos

Licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas é questionado pela Justiça

Política e Economia NA REAL n° 257

Erro em indicação de provável sexo do bebê não gera indenização

Tutela antecipada no projeto do CPC

Porandubas nº 367

Fórum ou Foro?

"Uma Crítica à Teoria Geral do Processo"

Criança terá nome de duas mães em certidão de nascimento

ECAD: Quis custodiet ipsos custodes?

"Lógica Jurídica - Uma Análise Linguística das Regras de Predicação e Intermediação de Conceitos Jurídicos"

À procura de um consultor

Os serviços de valet e os riscos para o consumidor

Victoria´s Secret será indenizada por uso de "asas de anjo" em desfile da Monange

Milet

"Curso de Direito Processual Civil"

STF reconhece repercussão geral em disputa sobre PIS

A possibilidade de isenção do ICMS Importação

Empresa indenizará por forçar mulher a abrir mão da licença-maternidade

O Acesso à Justiça sob a Ótica do Dever de Lealdade das Partes