Arquivo do dia 11/09 de 2013

Abril indenizará por textos de Millôr no acervo digital da Veja

Admitida PEC que altera indicação de advogados para tribunais

Combate a conteúdo ilícito na web não pode reprimir direito à informação

Cartórios de SP não podem realizar conciliação

Lei impede procurador-Geral do MP/RJ de disputar vaga no Judiciário

Mercado Livre não deve indenizar por bloquear perfil de comerciante

Processo eleitoral no TJ/SP continua suspenso

OAB requer ao CJF suspensão de prazos de 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2014

Centenário do criminalista Raul Lins e Silva é lembrado em sessão solene

Placar no STF: infringentes 4 x 2 trânsito em julgado

Senado aprova Rodrigo Janot para procurador-Geral da República

Minirreforma eleitoral é aprovada na CCJ do Senado

TSE e OAB assinam acordo de cooperação sobre PJe

Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50

Resultado do sorteio da obra "Advocacia e Direito Público"

A suspensão do IPI, a importação por "Conta e Ordem" e a conveniente interpretação da RFB

O BOVESPA MAIS como alternativa de saída em investimentos de private equity

A ilegalidade da manutenção da multa de 10% do FGTS

A interpretação dada pelo STJ ao documento novo exigido na ação rescisória

Porandubas nº 370

Remição ou Remissão da pena?

"O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade"