Arquivo do dia 09/07 de 2013

Apple é processada por propaganda enganosa de jogos infantis

Defensoria só pode agir como curadora especial de menores quando houver convocação

Coca-Cola, Tim e Vivo são multadas por propaganda enganosa

Processo de repatriação dos recursos desviados por Lalau é encerrado

Especialistas falam sobre projeto que modifica o funcionamento do Ecad

Judiciário não pode interferir em critérios de correção do exame da OAB

Governo publica normas do plano "Mais Médicos"

Jornalista sergipano é condenado por texto crítico

Cassada decisão que condenava Petrobras a pagar R$ 500 mi

Estudo destaca as principais determinações da lei anticorrupção

1º ano da nova lei de lavagem de dinheiro

Celso de Mello mantém resolução do CNJ que regulamenta participação de juízes em eventos

Relatório do novo CPC pode ser votado na quarta

O aniversário da Revolução Constitucionalista e as atuais manifestações

Resultado do sorteio da obra "Licitações Internacionais"

Hoje Telecom tem direito à interconexão com empresas de telefonia móvel

A pressa e o projeto do novo CPC

Contrato celebrado em moeda estrangeira

As despesas com educação e a inconstitucionalidade do limite à sua dedução

PEC das domésticas

Insólita Metrópole

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