Arquivo do dia 05/07 de 2013

Lei fluminense pune pessoas físicas e jurídicas por discriminação

STJ suspende ações contra Gol por dívidas da Varig

Número de títulos protestados recua 3,4% em 2013

Supermercado deve indenizar ex-funcionário homossexual por assédio moral

Decreto de SP perdoa dívidas relativas ao ICMS

Cade investiga cartel em licitações de linhas de metrôs

Liminar impede que manifestantes invadam a área do aeroporto de Viracopos

Roberto Jefferson nomeia novo advogado no processo do mensalão

Lifan e Effa Motors são condenadas por utilizar indevidamente slogan "vem com tudo"

CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo

Paulo Henrique Amorim é condenado por injúria preconceituosa

Senado aprova lei anticorrupção para empresas

Curso de medicina alternativa é considerado ilegal pelo TJ/RS

Resolução da OAB dispõe sobre juros de receitas de anuidades

Resultado do sorteio da obra "RDC - Regime Diferenciado de Contratação"

O plebiscito da presidente Dilma

Judiciário: Barril de pólvora

#Mudanças#

Os 10 erros mais comuns dos advogados internos

Paternidade socioafetiva x biológica

Mentoração

"Revista de Direito do Consumidor"