Arquivo do dia 31/07 de 2013

Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamento

Mantida multa de R$ 3,1 mi aplicada à Grendene por publicidade infantil

Instituição financeira indeniza em R$ 150 mil gerente acusado de improbidade

Riachuelo não deve indenizar por revista em bolsa de funcionária

Mantido prazo para exclusão de substâncias que mascaram sabor e odor do tabaco

Luis Nassif indenizará juíza por mencioná-la indevidamente em matérias

Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa

Novos ministros do STJ tomam posse dia 28 de agosto

Estudante será indenizado por demora na expedição de diploma

Atropelamento por carrinho de supermercado gera indenização

Novo CPC sedimenta uso dos precedentes judiciais

PEC altera composição do STF e aposentadoria dos magistrados

Mensalão volta à pauta no STF e STJ retoma julgamentos relevantes

Resultado do sorteio da obra "Contribuições Sociais - Aspectos Tributários e Previdenciários"

O fim da contribuição social sobre o saldo do FGTS

Chegou a hora de um novo Código Comercial brasileiro

Portaria CAT 53/13 - Uma alternativa aos complexos procedimentos relacionados ao ressarcimento do ICMS-ST

Que faz o Papa no mundo?

Porandubas nº 366

À exceção de ou Com exceção de?

"Curso de Direito Administrativo"