Arquivo do dia 02/07 de 2013

Band é condenada por exibição indevida da imagem de uma mulher beijando o ex-namorado

TJ/RJ deve analisar embargos de declaração opostos por família de Noel Rosa

OAB pede celeridade na apreciação do PL que fixa honorários para advogados trabalhistas

Justiça Eleitoral precisa de 70 dias para realizar plebiscito

Congresso tem 120 dias para elaborar lei de defesa do usuário de serviços públicos

Congresso recebe sugestões de temas para plebiscito

Mulher não será indenizada por foto em que aparenta beijar Lula

Juiz de paz e oficial de cartório são condenados por ausência em casamento

Vídeo contendo calúnias a empresários não deve ser colocado em YouTube

Lei dos portos: aspectos positivos e negativos

Novas unidades do TJ/SP passam a receber peticionamento eletrônico

Magistrados suspeitos de infração devem ter nomes divulgados na íntegra

STJ fecha semestre com mais de 160 mil processos julgados

PL estabelece novas regras para pagamento de custas à JF

TST julga mais de 100 mil processos no 1º semestre

Cliente deve ser reembolsado por passagem aérea não utilizada

CNJ regulamenta porte de armas para agentes de segurança

TJ/SP altera horário de expediente após decisão de Fux

Alckmin sanciona lei que proíbe restrição ao vale-refeição

Cartórios de SP podem realizar conciliação e mediação

Independência da Bahia completa 190 anos

Resultado do sorteio da obra "Advocacia ao redor do mundo"

Certeza do direito e os recursos repetitivos

Caos na mobilidade urbana esgotou a população

Política e Economia NA REAL n° 252

O Big Brother notarial como fonte da segurança das relações jurídicas