Arquivo do dia 10/07 de 2013

CCJ do Senado aprova PEC que facilita apresentação de projetos de iniciativa popular

Inadimplência tem redução de 2,4% no 1º semestre de 2013

OAB/RJ é aceita como amicus curie em ADIn dos royalties

CCJ do Senado aprova nova definição para organização criminosa

Acordo entre DPU e CEF busca evitar ações na Justiça

CCJ do Senado aprova regulamentação de direitos dos domésticos

Processo deve retornar ao juízo competente 14 anos após a denúncia

Ritmo de queda da economia subterrânea diminui

Câmara aprova projeto que altera regras de direitos autorais de músicos

Telefonia móvel poderá ser usada para localizar pessoas desaparecidas

TJ/SP resgata inquérito que apurou morte dos heróis do Movimento Constitucionalista

PECs que criam Tribunais Federais vão tramitar separadamente

Jornalista condenado por morte de advogado não poderá recorrer em liberdade

Não cabe multa a advogada por suposto abandono processual

Juristas dizem que projeto do novo CPC está maduro

Improcedente reclamação de advogado que pleiteava ação de exceção de verdade

MPF/DF requer que BNDES divulgue informações sobre empréstimos

Correios terá de pagar R$ 410 mil à família de carteiro falecido

Câmara aprova Estatuto da Juventude

Não é o momento de plebiscito, diz jurista Dalmo Dallari

Câmara descarta reforma política para 2014

Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Novo Código Florestal"

Lei estadual confirma critérios para cobrança de dívidas

Lei dos portos e o gargalo de infraestrutura

CARF decide que em relação a determinados planos de Stock Options devem incidir contribuições previdenciárias

Patente de 2º uso - parte III

Justiça diante da razão e objetividade nas manifestações populares contemporâneas

A catorze de julho ou Em catorze de julho?

"Saúde" e "Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos"

Bem de família - interpretação restritiva