Arquivo do dia 07/06 de 2013

STJ admite pagamento de custas processuais pela internet

Empregada submetida à revista íntima abusiva será indenizada

Informações sigilosas não devem ser arquivadas em pasta à parte dos autos

Cruzeiro indenizará torcedor por falhas em jogo de reabertura do Mineirão

Gravidez de aprendiz dá direito à estabilidade provisória

Comissão da Câmara aprova PL de regulamentação do CSJT

Presidente da OAB afirma que novos TRFs aproximam a JF dos cidadãos

Processos contra a Globo evocam direito ao esquecimento

Juizados do Torcedor devem funcionar durante jogos da Copa das Confederações

JB diz que STJ é órgão burocrático

Luís Roberto Barroso é nomeado para o STF

Resultado do sorteio da obra "Derivação e Positivação no Direito Tributário"

Portaria do MTE exige novos documentos para alteração de registro das entidades sindicais

A queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo

Breves considerações sobre a responsabilidade civil das empresas de rastreamento de veículos

"Direito Previdenciário"