Arquivo do dia 04/06 de 2013

Contratos de leasing não precisam mais ser registrados em cartório no RJ

PEC que cria novos TRFs deve ser promulgada nesta quarta-feira

Estágio antes de efetivação de contrato não gera vínculo empregatício

Cade quer ver suas decisões confirmadas pelo Judiciário

Daniel Dantas perde ação contra Paulo Henrique Amorim

PGR apoia ADIns contra entraves na votação de lista tríplice no TJ/SP

Correspondente premiado

Rede de supermercados indenizará por deixar de contratar candidato já selecionado

Fux nega remoção para sala de Estado Maior a advogado preso em GO

Uso de imagem de Aida Curi no programa Linha Direta não gera dano

Honorários devem ser pagos por parte que motiva demanda

Correios está proibido de terceirizar atividade-fim

Competência para julgar interceptação de dados Federais tem repercussão geral

Duda Mendonça e Zilmar Fernandes pedem desbloqueio de seus bens

Roberto Jefferson deve nomear novo advogado no processo do mensalão

CNJ suspende pagamento de R$ 100 mi em auxílio-alimentação a magistrados

OAB/SP e CAASP contratam nova empresa para transporte de advogados

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"

O limite Federal para "empréstimos" de atas

A união civil homoafetiva e a Constituição

A possibilidade de execução judicial de contrato com cláusula arbitral

DNPM condiciona Portarias de Lavra à assinatura de instrumento atípico e reduz prazo de pesquisa mineral

Política e Economia NA REAL n° 248

Evolução histórica da atividade registral imobiliária no Brasil e o surgimento dos princípios registrais