Arquivo do dia 28/06 de 2013

TJ/SP assegura sigilo profissional do advogado

MJ instaura processo administrativo contra Telexfree

Caso de Battisti será analisado por Cardozo após ter recurso negado

Deputado Natan Donadon se entrega à PF

Advogados afirmam que mudança na classificação de delitos não tem eficácia no combate ao crime

PL autoriza advogado a adiar processo por causa de nascimento de filho

CNJ mantém suspensa restrição de sustentação oral para advogados

Cármen Lúcia nega habeas corpus a advogada condenada por quadrilha e associação ao tráfico

STJ pode criar sistema nacional de monitoramento de HC

Decreto regulamenta a lei dos portos

CNJ nega liminar sobre utilização de spreads bancários

MPF tem competência para apurar supostos crimes contra o SFN

CNJ aposenta compulsoriamente desembargadores do TJ/RN e TJ/TO

Fux determina que tribunais mantenham horário de atendimento ao público já adotado

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito do Consumidor"

Nova regulamentação do ICMS sobre "importados" (Convênio 38/13): pontos de atenção

O advogado agiu em legítima defesa própria?

"Iniciação na Ciência do Direito"