Arquivo do dia 26/06 de 2013

Homologação de plano de recuperação judicial não exige certidão tributária negativa

TST absolve advogada condenada por litigância de má-fé

Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios

Luís Roberto Barroso toma posse no STF

Advogados discutem o novo Código Comercial

CCJ da Câmara aprova PEC do voto aberto

"A esperança se renova", afirma carta aberta sobre posse de Barroso

Petrobras é condenada subsidiariamente por verbas trabalhistas de engenheira terceirizada

Neta de Médici não tem direito a dividir herança

Demanda por Crédito do Consumidor cresce 7,3% em maio

Hora extra incide em cálculo de pensão alimentícia

Presidente do IASP divulga nota sobre recentes manifestações

Dilma descarta Constituinte e garante plebiscito com perguntas diretas

Barroso diz que ainda não sabe o que vai fazer no mensalão

Luís Roberto Barroso diz que vai entrar com muita humildade no STF

Resultado do sorteio da obra "Lições de Direito Constitucional"

A mobilização começa nas redes sociais!

Da possibilidade de indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - principais controvérsias e críticas

Porandubas nº 363

Porventura ou Por ventura?

"Da Responsabilidade de Agentes Públicos e Privados nos Processos Administrativos de Licitação e Contratação"

Sou locador e não quero renovar a locação. Tenho esse direito?