Arquivo do dia 09/05 de 2013

Gravadora terá que entregar LPs a João Gilberto

Lei cria 100 cargos de controlador de tráfego aéreo do Comando da Aeronáutica

Tumulto cancela votação e MP dos Portos pode perder validade

Projeto altera estrutura judiciária de SP

OAB discute subordinação da procuradoria Geral ao Executivo

Investigação criminal pelo MP divide juristas

Julgamento de recurso sobre indenização à Varig é suspenso por pedido de vista

Parecer final do novo CPC é apresentado

Programa propõe simplificação e racionalização do sistema tributário nacional

Plenário do Senado vai votar direito de resposta

Mantida condenação de militares que dançaram funk do hino nacional

Resultado do sorteio da obra "Dos Hospitais aos Tribunais"

O Alienista e o Supremo Tribunal Federal

Venda por preço abaixo de custo impõe estorno de crédito de ICMS pela entrada

Comércio Eletrônico - Finalmente regulamentado?

A recente orientação do STJ sobre as reclamações contra decisões do JEC

"Estudos sobre Coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade"

Férias

Engana-me que eu gosto parte 3 - Os comerciantes que contam lorotas para praticarem ações ilegais e imorais