Arquivo do dia 11/04 de 2013

Reconhecido direito à indenização correspondente aos honorários contratuais

Secretária parlamentar que advogou para candidato a prefeito não praticou improbidade

Publicado acórdão que concedeu indenização a vítima de acidente da TAM de 1990

STF define tributação de lucros de coligadas e controladas no exterior

Veja não terá que indenizar senador Collor

Maracanã tem processo de licitação suspenso

Francisco Falcão quer reabertura de processo contra desembargador do TJ/MG

ETCO comemora conquistas de 10 anos de atuação

Inquéritos no STF voltam a ter nome completo dos investigados

Agência indenizará casal impedido de seguir viagem sem carteira de vacinação

Resultado do sorteio da obra "Direito para não advogados"

A penhora on-line nas execuções fiscais

A cláusula de não concorrência e a boa-fé objetiva

A ampliação dos direitos que devem ser garantidos aos empregados domésticos

"Cuidado e Cuidadoras - As várias faces do Trabalho do Care"

O peso dos preços, os consumidores pobres e ricos e a injustiça do mercado