Arquivo do dia 31/10 de 2013

Lulinha não será indenizado por ter sido chamado de lobista pela Veja

Cipeira eleita em processo sem validade não tem direito a estabilidade

CNMP apura conduta do procurador da República Rodrigo de Grandis

OAB alerta STF sobre não retroatividade da Cofins

Servidor do Judiciário poderá fazer curso a distância através de aplicativo

Requisitar trabalhador avulso ao sindicato da categoria não viola a liberdade sindical

Mantida decisão do TCU que determinou devolução de salários da Câmara acima do teto

OAB/MT figura como assistente em defesa dos honorários advocatícios

STJ aumenta honorários arbitrados mediante juízo de equidade

Datena não consegue rediscutir condenação por reportagem sensacionalista

EC dos domésticos, ainda não regulamentada, é debatida por especialistas

Novo Código Comercial pode trazer mais problemas que soluções, afirma Paula Forgioni

Pais de Sandra Gomide não conseguem majorar indenização contra Pimenta Neves

Correspondente premiado

Ferramenta facilita busca aprofundada por leis

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Empresarial"

Liberdade de Expressão e Biografias

A tímida arbitragem brasileira

Paternidade à revelia

Franquia: Importância do cuidado com a fase inicial

"Lógica Aplicada à Advocacia - Técnica de Persuasão"

Halloween: uma festa importada que não serve pra nada!