Arquivo do dia 30/10 de 2013

Câmara adia votação do novo CPC para a próxima terça-feira

Jornal de MS pode publicar matérias sobre prefeito de Campo Grande

CCJ do Senado debate propostas sobre mediação e arbitragem

PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário é aprovada pela Câmara

Súmula do STJ consolida entendimento sobre criminalização da pirataria

OAB divulga desempenho das faculdades no X exame de Ordem

Mulher retratada em reportagem sobre inadimplência não será indenizada

Escritórios disputam Supercopa Jurídica

BMW deve indenizar família do cantor João Paulo

Bacharel acampa em frente ao prédio OAB para protestar contra exame de Ordem

Condenação penal afastada por prescrição retroativa não vincula esfera cível

Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio indenizado

OAB/RO realiza sessão de desagravos em favor de advogados

Resultado do sorteio da obra "Direito, Inovação e Desenvolvimento"

Empresa Individual

A publicação de biografias não autorizadas de celebridades

A Justiça tarda. E às vezes falha.

Porandubas nº 377

Amoral ou Imoral?

"Fundamentos do Direito Privado - Uma teoria da Justiça e da Dignidade Humana"