Arquivo do dia 29/10 de 2013

Falta de orçamento não justifica ausência de acessibilidade em prédios públicos

Súmula do STJ proíbe combinação de leis em crimes de tráfico de drogas

Entidades são contra aumento do IPTU na cidade de SP

Advogados participam de campeonatos de futebol e vôlei a partir desta terça-feira

TJ/MA deve apurar irregularidades na construção de fóruns

Suspensa greve dos oficiais de Justiça em RR

TRT da 11ª região deve preencher vaga de desembargador destinada ao MPT

Ajuda de custo superior a 50% da remuneração tem natureza salarial

STF vai analisar reconhecimento de nomeação após prazo de validade de concurso

Pessoa jurídica não pode interpor recurso no interesse dos sócios

OAB destaca benefícios para advocacia no novo CPC

Neutralidade da rede gera impasse na votação do marco civil

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito da Saúde"

Pois é, pra quê?

Recuperação judicial: uma saída para a crise empresarial?

Compliance e lei anticorrupção

Política e Economia NA REAL n° 268