Arquivo do dia 25/01 de 2013

Adolescente pode interromper gravidez de feto acrânio e exencéfalo

Comissão de concurso público pode analisar conduta moral do candidato

Produtos "Le Frutte" e "Quero Mais" não imitam "La Frutta" e "Sem Parar"

Taxa Selic não pode cumular com correção monetária

Coaf desobriga advogados de comunicarem informações confidenciais de clientes

Entidades cobram consulta pública sobre participação de juízes em eventos patrocinados

Utilizada em sentido descritivo, expressão popular registrada não viola direito de marca

Suspenso repasse de verba pública para patrocínio do UFC Brasil

Plano de saúde deve fornecer tratamento de quimioterapia hormonal a paciente

Justiça concede licença-maternidade para mulher amamentar filho da companheira

TJ/SP autoriza registro de terras por empresa controlada por estrangeiro

STF prorroga regra do repasse do fundo estadual por mais cinco meses

Resultado do sorteio da obra "Pregão"

Inovações na tributação da participação nos lucros ou resultados

50 tons de alcoolização (e de embriaguez)

"Direito Processual Civil"