Arquivo do semana 01/10 à 07/10 de 2012

TRE/SP suspende persecução criminal contra diretor do Google

Ilegalidades do ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde

Third Party

ANS suspende venda de 301 planos de 38 operadoras de saúde no país

Um juiz garantista

Política & Economia NA REAL n° 217

Ainda a propósito do "mensalão"

Junta - Parte II

Advogado é condenado por apropriação indébita em SC

'União poliafetiva' é um estelionato jurídico

Porandubas nº 334

Autor ou Requerente?

"Júri - Do inquérito ao plenário"

A frágil situação do companheiro na união estável quanto aos direitos sucessórios

Namoro não absolve homem de pena por estupro de adolescente de 13 anos

Nova regulamentação do Ibama sobre Taxa de Fiscalização Ambiental e Cadastro Técnico Federal

"A garantia do duplo grau de jurisdição"

A virgindade como produto de consumo e os limites do mercado

62 novos juízes tomam posse no TJ/SP

Hebe

"Como passar em Concursos Bancários" e "Como passar em Concursos de Tribunais - Técnico

Operadora é condenada por cobrar multa de fidelização

PL do novo CP "não tem conserto", afirma Miguel Reale Jr.