Arquivo do semana 24/09 à 30/09 de 2012

Pensão alimentar obrigatória e por tempo ilimitado é exceção, entende STJ

Reflexos da lei 12.305/10 perante a lei de crimes ambientais

Whereas

Mesmo dividida em várias contas, poupança de até R$ 24,8 mil é impenhorável

Alguns aspectos sobre a teoria do domínio final do fato

Política & Economia NA REAL n° 216

Divagações em torno do processo e julgamento do mensalão

"Teoria da Improbidade Administrativa"

Junta I

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 2,5 mi à Petrobras

A súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal: Uma árvore de frutos agridoces?

Impetrar - Quando se usa?

"A Coisa Julgada no Processo Penal Brasileiro como Instrumento de Garantia"

Diretor do Google é preso por desobediência

Instruções para utilização de obras, com embasamento na lei dos direitos do autor

Salary equality

Os direitos e obrigações dos consumidores diante das greves dos correios e dos bancos

Lei aumenta penas de crimes praticados por milícias e grupos de extermínio

O equívoco da súmula 485 do Superior Tribunal de Justiça

"Segurança e Saúde no Trabalho - Esquematizada"

Portais dos TJs não possuem consulta processual padrão

Definida data para júri do Caso Carandiru