Arquivo do semana 13/08 à 19/08 de 2012

Remuneração de desembargadores dos TRFs atinge R$ 68.244,56

Aviso prévio desproporcional

Enhanced sentence

Jovem sem interesse por estudos perde direito a pensão

Dano eficiente: uma visão da crise da telefonia no Brasil

Política & Economia NA REAL n° 210

Sobre-endividamento

TJ/SP mantém condenação de coronel Ustra por tortura no regime militar

O sono dos ministros

Porandubas nº 328

Pronome antes ou depois do verbo?

"Crimes contra a Ordem Tributária"

STJ edita súmula sobre internação de jovem infrator

Responsabilidade dos bancos diante da súmula 479 do STJ

"Direito e Processo - A legitimidade do Estado Democrático de Direito através do Processo"

Reunião Técnica 2

O incrível e descarado abuso da publicidade machista

Falsa paternidade biológica gera indenização

Imposto de renda e o conceito de disponibilidade - O exemplo da tributação do lucro de empresas estrangeiras coligadas ou controladas

"Samba no pé e Direito na cabeça"

Pastor é condenado por ofender fiel

Denúncias de abusos contra crianças serão passadas online para os MPs