Arquivo do semana 09/01 à 15/01 de 2012

TJ/SP divulga esclarecimento sobre consulta processual

Grandes eventos esportivos: Modalidades de contratação de mão-de-obra

As cores no inglês jurídico: Yellow

Generosidade sírio-libanesa

Supermercado indenizará cliente por recusa de cartão e cobrança indevida de compra

Judiciário: o bem e o mal

Organización del Ministerio Fiscal - Parte I-Español Jurídico

Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro

Execução de acordo de acionistas?

Porandubas nº 302

Amámos ou Amamos?

"Teoria Comunicacional do Direito : Diálogo entre Brasil e Espanha"

As cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

Nomeados novos desembargadores do TJ/SP pelo Quinto constitucional

Polêmicas em torno dos planejamentos tributários

"Direitos da Personalidade"

Recurso adesivo somente é cabível quando há interposição de recurso principal pela parte contrária

Prejuízo em operações na bolsa nem sempre é indenizável

Ano novo, vida velha

"Controle do Patrimônio Público"

Faxineiro de banheiro em rodoviária ganha adicional de insalubridade de 40%

Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel