Arquivo do semana 13/02 à 19/02 de 2012

TJ/SP publica oito novas súmulas

O ICMS-ST, as vendas realizadas pelo substituto tributário e sua consideração ao cálculo dos créditos decorrentes da aquisição de ativos imobilizados

Citações de Leis e Tratados no Inglês Jurídico

Prazo de prescrição em caso de acidente aéreo é de cinco anos

Estudo da evolução do processo no Brasil: influência constitucional e independência das áreas

Política & Economia NA REAL n° 187

Errare humanum est, perseverare autem diabolicum

Colegio de Abogados

Descabida indenização à consumidora que não comunicou furto de cartão de crédito

A gratificação por atividade no magistério - GAM

Porandubas nº 306

Nato ou Inato?

"A crucificação e a democracia"

Os limites da resilição unilateral do contrato e o art. 473 do CC

Dona de cão eletrocutado receberá dano moral

Cautelas na constituição da sociedade podem evitar discussões com apuração de haveres

"Responsabilidade e Informação"

O abuso do corte de água feito pelo condomínio contra o condômino inadimplente

Estágio não é aceito como experiência profissional para cargo público

Decreto altera prazos para georreferenciamento de imóveis rurais

"Patentes e Desenhos Industriais - Instrumentos Legais para Coibir os Abusos"

Morre Maurício Corrêa, ex-presidente do STF

Consumidor será indenizado por cancelamento de linha celular