Arquivo do semana 11/06 à 17/06 de 2012

PL autoriza servidores da Justiça e do MP a advogar

Agora é crime exigir garantia para atendimento em serviço médico hospitalar de emergência

"O Direito à Diferença"

Terms of reference

Fotos publicadas em rede social provocam demissão por justa causa

A exequibilidade das cédulas de crédito bancário na visão do Superior Tribunal de Justiça

Política & Economia NA REAL n° 201

Mens in corpore tantum molem regit

Nota Promissória

Gravação telefônica é aceita como prova em ação de dano moral

Desobediência às decisões judiciais

Porandubas nº 319

Dêmos ou Demos?

"Instituições de Direito Penal"

A prostituição é causa de perda do poder familiar? E da guarda do filho?

MP não é obrigado a firmar acordo com particular em ACP

Possibilidade jurídica de transformação de uma associação ou sociedade cooperativa em sociedade empresária

"Instituições de Direito Civil"

Entrevista de estagiário

O superendividamento do consumidor e a política de financiamento

Construtora pode cobrar juros antes da entrega do imóvel

Operações urbanas e PPPs

"Hermenêutica Jurídica"

STF arquiva HC de advogada acusada de falsidade ideológica

Museu da Justiça do TJ/RJ promove exposição integrada à Rio+20