Arquivo do dia 05/09 de 2012

Demissão por embates físicos não é discriminatória

Lewandowski absolve dois réus do Banco Rural

Walmart é condenado por colocar vendedora de castigo

Francisco Falcão assume Corregedoria Nacional de Justiça nesta quinta-feira

OAB/RJ inaugura rede de ensino telepresencial

Oficial de registro civil deve fazer diligências em averiguação de paternidade

José Sócrates, ex-primeiro ministro português, avalia o mensalão

MP/SP propõe ação civil pública contra maus-tratos em rodeios

Delegado denunciado injustamente como líder de quadrilha será indenizado

Ministro da Justiça defende cautela na discussão sobre progressão de regime

Empresa jornalística é condenada por acusar homem de roubo em notícia

Recebida denúncia contra ex-diretores do Panamericano

Empresa não impede ofensas e deve indenizar empregada

Lewandowski conclui nesta quarta voto sobre núcleo financeiro do mensalão

Eliana Calmon participa de sua última sessão plenária no CNJ

Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo para Céticos"

Presidencialismo de coalizão e administração pública

As recentes alterações na lei das parcerias público-privadas

Eliana Calmon, rebelde que fala

Porandubas nº 331

António ou Antônio?

"A Administração Tributária como Atividade Essencial ao Funcionamento do Estado"

"Segurança Jurídica e Crise no Direito"

A sucessão por representação