Arquivo do dia 12/06 de 2012

Justiça do Rio nega recurso de sobrinhas de Noel Rosa

CCJ do Senado aprova indicações de Hugo Scheuermann e Alexandre Belmonte

Prescrição intercorrente não é aplicável à ação trabalhista

Agente de trânsito pode se inscrever em quadro de advogados da OAB

OAB aprova moção de solidariedade a Márcio Thomaz Bastos

Empresa de telefonia pode compensar crédito de ICMS sobre energia

Correspondente premiado

Comissão de juristas apresenta amanhã propostas do novo Código Comercial

Audiência discutirá PL sobre crimes contra a atividade jornalística

ACP pede volta de distribuição gratuita de sacolas plásticas em supermercados

Contas da OAB/SP são aprovadas no Conselho Federal

AGU defende limites ao Judiciário na reavaliação de provas de concursos públicos

Novo CP deve ser mais rigoroso nos crimes contra o patrimônio

TRT da 4ª região define listas tríplices para quatro vagas de desembargador

Anuidade da OAB não é limitada pela CF

CNJ vai inspecionar folha de pagamentos do TJ/SP

Ex-noivo deve pagar metade das despesas de casamento não celebrado

Participação do PSD na divisão do Fundo Partidário na pauta do TSE

Fotos publicadas em rede social provocam demissão por justa causa

Advogado acusado de homicídio qualificado pede liberdade ao STF

Resultado do sorteio da obra "O Direito na Era Digital"

Decreto não pode responsabilizar os sócios pelo pagamento do ISS da empresa

Calcinha

Nova política nacional de mobilidade urbana

A exequibilidade das cédulas de crédito bancário na visão do Superior Tribunal de Justiça

Política & Economia NA REAL n° 201

Mens in corpore tantum molem regit

Nota Promissória