Arquivo do dia 24/05 de 2012

TJ/SP cria núcleo e figura do juiz de cooperação

Juiz não será indenizado após ter sido afastado de suas funções

Empresa é condenada por plágio de convite de formatura

Hugo Scheuermann e Alexandre Agra Belmonte são os novos ministros do TST

Assusete Magalhães é a nova ministra do STJ

Ministra Cármen Lúcia disponibiliza seus vencimentos

Relator do PL sobre crime cibernéticos rejeita 17 artigos da proposta

AGU é contra ADIn que discute competência de conselhos para fixar valores de anuidades

Senado aprova presidente e superintendente do Cade

Google indenizará vítima de perfil falso no Orkut

Proibida multa a donos de restaurantes que permitirem profissionais da saúde com jaleco

TJ/SP altera regimento interno para incluir período de recesso forense

TST nega adicional de periculosidade a comissária de bordo

Questões sobre Filosofia do Direito poderão constar no exame de Ordem

STJ admite petição assinada fisicamente por um advogado e eletronicamente por outro

Suspenso concurso público em cidade do interior de SP

Joaquim Barbosa determina prisão adequada à execução de regime semiaberto

STJ anula acórdão e concede honorários sobre execução decorrente de MS

Cade arquiva processo contra cerveja litrão

Coca-Cola é condenada por não pagar serviços publicitários

Rejeitada denúncia contra coronel Ustra por sequestro durante a ditadura militar

Negada indenização a consumidora que não provou acidente com garrafa de Coca-Cola

Resultado do sorteio da obra "Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência"

Recuperação de crédito, redução de juros e eficácia do processo judicial

Arbitragem: uma alternativa célere à solução de conflitos

Incorporação de convênios do ICMS na legislação dos Estados signatários

A atuação do Poder Judiciário

"Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Penal"

Mais do que experiente

Os abusos das operações casadas