Arquivo do dia 26/04 de 2012

Formada lista tríplice para escolha de novo desembargador federal

TJ/DF mantém prisão domiciliar e julgamento no júri de Nenê Constantino

Incentivos para contribuições sociais até 30/4

Funcionário que ocupava cargo de gerência não tem direito a hora extra

Voto de Fux em julgamento de cotas raciais é interrompido por manifestante

Relatório final da CPI do Ecad é aprovado e órgão se manifesta

Negado reconhecimento de sociedade de fato a amante de falecido

AGU move 226 ações para restituir mais de R$ 60 mi ao INSS

Veja a íntegra da defesa de Demóstenes Torres entregue ao Conselho de Ética

STJ edita resolução que estabelece valores para custas processuais na Corte

Empresa não terá que indenizar empregado por contratação de advogado

Unilever terá que pagar multa por propaganda enganosa do Close Up Whitening

Acordo suspende processos que investigam condutas anticoncorrenciais da Oi

Juiz comenta em sentença as novas leis de mercado dos namoros

CVM edita norma sobre atividade de classificação de risco de crédito

JT condena empresa a cumprir promessa de pagamento de 14º salário

Claro está proibida de construir antenas receptoras de sinal de celular em SP

TJ/SP libera mais de R$ 107 mi para precatórios em duas semanas

TJ/MG não deve descontar dias parados em razão de greve

Novo Código Florestal é aprovado pela Câmara e segue para sanção

Lewandowski vota pela constitucionalidade da política de cotas raciais da UnB

Resultado do sorteio da obra "Federalismo Assimétrico Brasileiro"

Ministros, o silêncio é dourado

Bases democráticas e direitos humanos aplicados na reforma do Código Penal Brasileiro

Portaria do MEC não pode criar obrigações e penalidades

Os 10 erros mais comuns dos escritórios de advocacia

"Direito Comercial - Passado, presente e futuro"

Treinamento jurídico

Os serviços de proteção ao crédito e os direitos dos trabalhadores