Arquivo do dia 29/02 de 2012

Padilha defende que avaliação de agentes de trânsito seja suficiente para identificar motorista bêbado

Dia da caça, dia do caçador

CNJ acolhe pedido da OAB e decide que vaga em TRT é do Quinto constitucional

Na mira: Conar deve julgar anúncio de azeite Gallo por racismo

Metrô/SP: Obras da linha lilás devem continuar

Jogador Maikon Leite não terá que transferir direitos econômicos à consultora

Em Ilhéus, lei determina que alunos devem rezar antes das aulas

Advogado falece após carro ser alvejado por tiros em SP

Casal de mulheres obtém na Justiça separação legal e partilha

Justiça concede sala de Estado-Maior a Mizael Bispo de Souza

Juiz do RS fixa multa de R$ 3 milhões para plano de saúde

STJ retoma julgamento sobre validade de meios para atestar embriaguez ao volante

CNJ abre processo contra juiz acusado de negociar liminares

Carta de amor vai parar em Diário da Justiça

STF mantém exigência de exame criminológico para progressão de pena

STJ mantém multa de R$ 3 milhões por descumprimento de ordem judicial

FGV DIREITO RIO participa dos Fundos de Investimentos Climáticos do Banco Mundial

Em 1834, uma comissão apresentava o "Projecto do Codigo Commercial do Imperio do Brazil"

JT diverge sobre assédio moral

Resultado do sorteio da obra "A Supremacia da Constituição"

Regras sobre o parcelamento de débitos do simples nacional

Indenização por formação nas transferências internacionais de jogadores

Instruções normativas 117/2011 e 118/2011 de 22 de novembro de 2011

O erro dos aposentados

Estado exige pagamento do imposto sobre doações

Porandubas nº 307

Dá-se à causa o valor de ou Dá à causa o valor de?

"Separação de Poderes e Medidas Provisórias"

Os acidentes de jet ski e a responsabilidade civil