Arquivo do dia 19/11 de 2012

Eleição na OAB/PI é adiada pela Justiça Federal

Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança

Empresas aéreas deverão fornecer informações sobre passageiros à PF

STJ fixa teses sobre devolução de contribuições por plano de previdência privada

Inadimplência avança 3,4% em outubro

Rejeitada denúncia de lavagem de dinheiro contra Marcos Valério e sua mulher

Homem insultado em partida de futebol não será indenizado

Justiça de Jersey condena Maluf a devolver dinheiro desviado da prefeitura de SP

Texto do novo CP ainda está aberto a sugestões, afirma relator

Advogado é condenado por receber pensão de sogra já falecida

OAB publica decisão sobre atuação da advocacia estrangeira no país

Pinheiro Neto Advogados divulga relatório de atividades e investimentos sociais

Comprador de imóvel litigioso não tem legitimidade para opor embargos de terceiro

STJ reúne jurisprudência sobre ação de consignação em pagamento

Supervisor de estágio consegue enquadramento como professor

Nota fiscal terá que informar valor dos impostos pagos

Ministro Ayres Britto se aposenta

Café empresarial da TWT INFO esclarece dúvidas

Resultado do sorteio da obra "Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Teoria e Prática"

As organizações criminosas dos "poderosos" e o ciclo criminal-legal

"A toga gostou dos meus ombros"

A melhor defesa do goleiro Bruno

Como fica a coisa julgada tributária após uma operação societária - transformação

Responsabilidade civil e o dano moral

O trabalhador autônomo e o risco do vínculo empregatício

A inefável função social do contrato e o projeto de Código Comercial

"Arbitragem Comercial e Internacional"

Losing party