Arquivo do dia 25/10 de 2012

Cônjuges com advogados distintos têm prazo em dobro, mesmo sem requerimento

Candidatos poderão impugnar nova banca de concurso do TRF da 3ª região

Intimação de pronúncia por edital a acusado em lugar incerto é possível

MPF recorre de decisão que não considerou Zorra Total discriminatório

Revogada liminar que proibia venda de carro parecido com Mini Cooper

MPs estaduais podem atuar no STJ

Milton Neves e Record são condenados por veiculação de notícia inverídica

Pesquisas apontam satisfação com atendimento do Tribunal de Ética da OAB/SP

Advogado que tiver acesso aos autos mesmo sem decisão publicada será tido como intimado

CNMP abre PAD para apurar conduta de Demóstenes Torres

Senadores analisam pesquisa de opinião sobre reforma do CP

OAB quer aumento de honorários nas causas contra Poder Público

Ministra Eliana Calmon assumirá vice-presidência do STJ

Seminário gestão judicial

Marcos Valério recebe pena de mais de 40 anos de reclusão

Resultado do sorteio da obra "A Simulação na Perícia Médica"

O novo aviso prévio instituído pela lei 12.506/2011

Considerações sobre a proteção dos direitos autorais nas obras multimídia, coletiva e sob encomenda

Regularização fundiária por interesse social é imperativo da cidadania

In tributum veritas: a polêmica salvaguarda à importação brasileira de vinho está próxima do fim?

Flexibilização ou recontextualização das relações trabalhistas?

"Direito Administrativo e Interesse Público"

Meu doce sonho

A presença do mito na sociedade capitalista contemporânea