Arquivo do dia 22/10 de 2012

Florianópolis deve manter advocacia dativa até implantação de Defensoria em SC

OAB é contra enunciado que limita recebimento de honorários

Julgamento sobre honorários em execução provisória é interrompido

MJ multa fabricantes de TV de plasma por propaganda enganosa

OAB vai ao STF para excluir advocacia da lei de lavagem de dinheiro

Hospital deve pagar dividendos mínimos a acionista minoritário

Candidato reclama de correção e é autorizado a fazer 2ª fase do exame de Ordem

Promoção de portabilidade digitaliza processos sem custo

PGR é favorável à ação da OAB pelo fim de financiamento privado em eleições

Campanha eleitoral envolve 3 milhões de trabalhadores no Brasil

JF multa presidente do INCRA por descumprimento de ordem judicial

Site do STJ faz retrospecto com diferentes interpretações da Corte ao HC

Advocacia estrangeira na pauta da OAB

Representantes de Marcos da Costa acusam Toron de falsidade ideológica

Resultado do sorteio da obra "A Carta das Nações Unidas"

Não. Não apoio

Estabilidade gestante em contrato por prazo determinado

Crédito de PIS/COFINS pela utilização de insumos - Jurisprudência e considerações gerais

Lei paulista cria cadastro ambiental das empresas

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