Arquivo do dia 06/01 de 2012

AASP pede providências ao TJ/SP em relação à restrição aos autos de processos

Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig

TST sugere mudanças no sistema de recursos e dá procedência a PL

Corregedoria organiza setor de precatórios em seis Tribunais e constata irregularidades

OAB atuará contra procurador que quer aviltar honorários contratuais

Documentos e processos com prazos expirados serão eliminados

Ministério da Defesa cria grupo de trabalho para regulamentar lei de acesso à informação

Servidores aposentados querem garantir incorporação de 28,86%

Confira as ações que podem ser julgadas em 2012 pelo STF

JF concede liminares determinando vista e revisão de prova do ENEM

TED aprova ementa que veta o atendimento Pro Bono por advogados de ONGs

Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto

Resultado do sorteio da obra "Direito eleitoral"

Avanços, recuos e esperanças: a lei 12.551/2011

Novos prazos de atendimento do plano de saúde

"A Oferta no Código de Defesa do Consumidor"