Arquivo do dia 30/01 de 2012

Ofensa em Orkut gera indenização para apresentador de TV

Negado pedido de segredo de justiça em ação de jogador Valdívia

Estadão é condenado a indenizar promotor de Justiça Thales Schoedl

Jogador de futebol tem contrato único reconhecido

Critério de regionalização de vagas de concurso público é legal

Casos de improbidade serão julgados pela 1ª seção do STJ em 2012

Demitido por entregar produtos antes de serem pagos consegue reverter justa causa

TRT da 5ª região empossa novo desembargador

Entre escombros, advocacia carioca tenta retomar rotina de trabalho

JT nega aplicação da lei do aviso prévio proporcional retroativamente

Empresa é isentada de cobrança de diferencial de alíquota de ICMS

Peluso inclui na pauta de quarta-feira a ação para julgar limites do CNJ

Governo retifica MP que criou cadastro de gestantes

Negado recurso do BB para manter exclusividade no consignado

Matrículas abertas para os cursos de especialização e extensão da PUC/SP

Conselhos profissionais não devem instituir anuidades por meio de resolução

Resultado do sorteio da obra "O Direito e os Direitos - Elementos para uma Crítica do Direito Contemporâneo"

Vantagens da alienação fiduciária de bem imóvel em relação à hipoteca, como forma de garantia

Procedimento de manifestação de interesse (PMI): avanços e necessidades

Tratados ou convenções internacionais para evitar a bitributação - Novo Regulamento

A pele que habito - Parte 2