Arquivo do dia 26/01 de 2012

Promotor pede fixação de recompensa para quem ajudar na captura de assassinos de Mércia Nakashima

Advogado é condenado por reter documentos de cliente

Empresa tem direito de negar crédito a consumidor

MPF/PE quer anular norma que autoriza cobrança de serviços de comunicação mesmo quando eles são interrompidos

MPF/CE pede acesso aos outros 30 cadernos de pré-teste do Enem

Cai liminar que liberava 11 pessoas da obrigatoriedade de pagar o IPVA

CNJ pretende elaborar norma para padronizar execução de medidas socioeducativas

MDA quer ser amicus curiae em Rcl que questiona direito de assento privilegiado ao MP

Morre o ministro aposentado do STF Djaci Falcão

Suspensa liminar que determinou novas provas para V Exame da OAB

Após RJ e SP, TJ/MT aprova criação do plenário virtual

Liminar libera 11 pessoas da obrigatoriedade de pagar o IPVA

ICMS do comércio eletrônico na pauta do Senado

Mulher é autorizada a usar nome de solteira antes do divórcio

OAB requer possibilidade de expedição de RPVs e precatórios em nome das sociedades de advogados

Justiça pode quebrar sigilo de conta no exterior para apurar evasão de divisas

De uma só vez, Dilma preenche 24 vagas em TRFs, TRTs e TREs

Resultado do sorteio da obra "Sinopse Tributária 2011-2012"

ANATEL propõe regulamento para o novo serviço de TV por assinatura

A nova lei do CADE

Da propaganda eleitoral negativa em mídias sociais

Plenário virtual: confronto com a efetividade do processo - análise constitucional

"Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo"

Bônus Trimestral