Arquivo do dia 24/01 de 2012

Promotora que pediu abertura de inquérito contra Rafinha Bastos pede, agora, inquérito no caso do BBB

Hóspede de pousada será indenizada por coice de cavalo

Passageiro obrigado a desembarcar em cidade diversa da contratada será indenizado

USP contesta decisão sobre responsabilidade trabalhista

STJ determina que compete à Justiça Estadual julgar caso Pinheirinho

Amante não tem dever de indenizar esposa traída

Flagra! Mulher perde direito a gratuidade de justiça por litigância de má-fé

Trabalhador demitido após 27 anos de serviço não ganha indenização

Advogado brasileiro acompanha o caso do juiz espanhol Baltasar Garzón

Resolução do CNJ dispõe sobre a simetria entre MP e magistratura

Há 45 anos era promulgada, manu militari, a Constituição de 67

Resultado do sorteio da obra "Das Servidões Administrativas"

Correspondente premiado

Entenda o que é a SOPA e a Pipa

STJ suspende execução fiscal pela apresentação de garantia

A influência da nova Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) para os empregadores

Política & Economia NA REAL n° 184

Rei Furtivae

Organización del Ministerio Fiscal - Parte III