Arquivo do dia 17/01 de 2012

Governo encaminha ao MP/RJ pedido de providências sobre episódio do BBB

Motorista precisará reconhecer firma para transferir multa

OAB anuncia resultados do V exame de Ordem

Sindicato não deve recomendar aumento de preços ao consumidor

Unip terá que alterar propaganda dos cursos de Direito

PL regulamenta uso de termos, símbolos e espaços publicitários na Copa de 2014

Universidade pública não pode cobrar por pós-graduação

Funcionária de empresa de cobrança consegue equiparação como operadora de telemarketing

Advogado deve prestar contas a seu cliente nos termos do art. 668 do CC

Após reunião com Eliana Calmon, Sartori afirma que documento do Coaf não é quebra de sigilo

Legítima defesa putativa: absolvido PM que matou morador

Decreto muda o rito de licitação de outorgas para rádio e TV

OAB/SP entregará proposta para criação do Tribunal Penal do Mercosul

Sociedade de advogados anuncia parceria com consultoria ambiental

Professor não precisa optar por um dos cargos em universidades

Direito São Bernardo abre processo seletivo para transferência externa 2012

Correspondente premiado

Migalheiro tem acesso aos regimentos internos dos tribunais brasileiros em um único lugar

Resultado do sorteio da obra "Desaposentação - Instrumento de Proteção Previdenciária"

Planejamento tributário

Evandro Lins e Silva: guardião da honra brasileira

A constituição de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por pessoa jurídica

Constituição e CNJ

Política & Economia NA REAL n° 183

Inaudita Altera Pars

Organización del Ministerio Fiscal - Parte II - Español Jurídico