Arquivo do dia 10/01 de 2012

Supermercado indenizará cliente por recusa de cartão e cobrança indevida de compra

Prefeituras agora podem cobrar pedágio urbano

Lewandowski diz que não haverá prescrições no mensalão enquanto o processo depender dele

Lei 12.590/12 reconhece música gospel como manifestação cultural

TST emite mais de 170 mil certidões negativas

Lei paulista cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Esclarecido acesso à consulta processual no TJ/SP

Liminar garante incorporação de 28,86% a servidores aposentados do MT

Correspondente premiado

Resultado do sorteio Especial CC

Produtores rurais não serão indenizados por cultivo de fumo frustrado

Alterações sugeridas por Peluso ao CPC abrangem honorários e tramitação de processos

Judiciário: o bem e o mal

Organización del Ministerio Fiscal - Parte I-Español Jurídico