Arquivo do semana 14/11 à 20/11 de 2011

Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima

Fux cassa decisão que permitiu novo mandato a dirigente do São Paulo Futebol Clube

Receita Federal disciplina consórcios

Frágeis - Difíceis - Papéis - Por que o acento?

Processo em trâmite na Justiça não configura antecedente criminal

STJ consolida entendimento a respeito da não incidência do Imposto de Renda sobre juros de mora

"Manual de Direito do Consumidor"

Código de conduta I

A sociedade de consumo: uma sociedade de colecionadores?

Trench, Rossi e Watanabe Advogados assessora Pepsico na aquisição da Mabel

Embargos declaratórios - visão geral e pré-questionamento no âmbito do processo do trabalho

Puns

"Curso Modular de Direito Processual Civil"

Sancionada lei que cria a Comissão Nacional da Verdade

Justiça absolve cirurgião acusado de erro médico por paciente