Arquivo do semana 18/04 à 24/04 de 2011

TJ/SC decide que pai não responde por abandono afetivo se não sabia da existência do filho

Minha carreira jurídica pública

"Aulas de Teoria do Estado"

TJ/RJ nega recurso a três ex-participantes de reality show

A propósito da resolução nº 542/11 do Órgão Especial do TJ/SP

Política & Economia NA REAL n° 148

Aula nº 230

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial - Parte 1

Procurador Aguiar Gomes toma posse como desembargador no TJ/SP

Empregado doméstico garantia de direitos e deveres na legislação

Porandubas nº 270

Correio ou Correios?

Lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal gay

STJ - Exame de raios X para comprovar ingestão de droga é prova legal

TJ/RJ mantém lei que prevê multas para donos de pittbull

STJ - Deborah e Jorge Guerner vão continuar presos